
Certificado de acessibilidade no ABC
A Protexfire realiza diversos serviços
Significado de acessibilidade
A acessibilidade garante medidas importantes para o acesso de pessoas com necessidades especiais a todo tipo de lugar:
Acessibilidade é a possibilidade e condição de alcance, percepção e entendimento para a utilização com segurança e autonomia, de edificações, espações mobiliários, vias públicas, equipamentos urbanos e transporte coletivo. (ABNT NBR 9050).
A acessibilidade tem que ser expandida para vários campos da sociedade garantindo que pessoas com deficiência tenham acesso a várias formas de serviços, melhorando sua qualidade de vida e integração, a acessibilidade é uma ideia que deve ser expandida.
Garantir a Acessibilidade não representa gastos desnecessários e de altos custos, mas um investimento no futuro do seu negócio. Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, que incluem idosos, obesos, convalescentes, pessoas que se submeteram a alguma cirurgia ou que fazem tratamento debilitante, são responsáveis per parte significativa da economia, e devido às características de sua situação, precisam da presença de um acompanhante ou de um cuidador, que também representam consumidores em potencial.
Acessibilidade é lei
Inúmeros projetos realizados nas áreas de arquitetura e urbanismo e construção civil, por exemplo, devem seguir as regras propostas por leis, as quais asseguram os direitos das pessoas desde residências, empresas e até espaços para eventos.
De acordo com a legislação, a aprovação ou licenciamento ou emissão de certificado de conclusão de projeto arquitetônico ou urbanístico deverá ser atestado o atendimento às regras de acessibilidade na construção previstas nas normas técnicas da ABNT. O mesmo é solicitado para a obtenção ou renovação do alvará de funcionamento. A atividade somente poderá ser desenvolvida em imóvel adaptado:
- Na aprovação de projeto arquitetônico e urbanístico e na execução de qualquer tipo de obra, quando tenham destinação pública ou coletiva;
- Na outorga ou na renovação de concessão, permissão, autorização ou habilitação de qualquer natureza;
- Na aprovação de financiamento de projeto com utilização de recursos públicos, por meio de renúncia ou de incentivo fiscal, contrato, convênio ou instrumento congênere;
- Na concessão de aval da União para obtenção de empréstimo e de financiamento internacionais por entes públicos ou privados.
Estão dispensadas de Certificado de Acessibilidade as edificações que tenham:
a) Certificado de Conclusão emitido com fundamento na Lei nº 11.228, de 25 de junho de 1992, ou legislação posterior
b) Certificado de Acessibilidade válido.
c) Edificações residenciais.
Quais lugares devem ter acessibilidade?
· Local público: administrado por órgão ou entidade da Administração Pública Direta e Indireta ou por empresa prestadora de serviço público e destinada ao público em geral;
· Local coletivo: destinado à atividade não residencial;
· Local privado: destinado à habitação classificada como multifamiliar – também entendida como espaço residencial.
Quando pedir o certificado de acessibilidade?
Caso você se enquadre nas situações citadas acima, você deve procurar uma empresa responsável para auxiliá-lo no andamento do processo. Este certificado pode ser pedido antes do começo de uma obra ou após a sua finalização – no último caso, dependerá das condições de construção de obra impostas pela lei.
Onde é feito o certificado de acessibilidade?
A prefeitura é o órgão responsável por expedir o certificado de acessibilidade, seguindo os critérios das normas regulamentares e técnicas e a legislação correlata existentes no código municipal e/ou estadual.
Como obter o certificado de acessibilidade?
A maneira mais eficaz para ter o certificado de acessibilidade é contatar uma empresa que auxilie no processo como um todo. A organização que se identifica nesta atividade é a Protexfire, empresa localizada na Vila Ré, em São Paulo.
Emissão de certificado de acessibilidade em São Paulo
A Protexfire atende o consumidor, garantindo benefícios como:
· Assessoria técnica de qualidade;
· Ótimo custo benefício;
· Precisão;
· Prestação de serviços para inúmeras cidades do Brasil;
· Profissionais capacitados;
· Rapidez;
Empresa de certificado de acessibilidade no ABC Paulista
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